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Aviso Legal

Última atualização: 24 de março de 2026

1. Informações de Identificação

De acordo com as leis e regulamentos aplicáveis, são fornecidas as seguintes informações:

2. Objetivo do Website

PhotonicGuard.com fornece ferramentas, serviços e conteúdos relacionados com cibersegurança, criptografia, análise e outros serviços digitais.

O acesso e utilização deste website atribui-lhe a condição de utilizador e implica a aceitação plena e sem reservas deste Aviso Legal.

3. Condições de Utilização

O utilizador compromete-se a utilizar o website, os seus conteúdos e serviços de acordo com a lei, a boa fé, a ordem pública e o presente Aviso Legal.

O utilizador compromete-se a não:

  • Realizar atividades ilegais ou fraudulentas
  • Causar danos aos sistemas físicos ou lógicos do website
  • Tentar aceder a áreas ou sistemas restritos sem autorização
  • Introduzir ou difundir malware

O titular reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso a clientes que não cumpram estas condições.

4. Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os conteúdos do PhotonicGuard.com, incluindo, mas não se limitando a, textos, software, design, logótipos, imagens e código-fonte, são propriedade do titular ou são utilizados sob licença.

É estritamente proibida qualquer reprodução, distribuição ou modificação não autorizada sem autorização prévia por escrito.

5. Exclusão de Responsabilidade

O titular não se responsabiliza por:

  • Erros ou omissões no conteúdo
  • Falta de disponibilidade ou interrupções do website
  • Danos resultantes da utilização do website
  • Presença de malware apesar de ter tomado medidas de segurança

O utilizador utiliza o website por sua própria conta e risco.

6. Links Externos

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7. Proteção de Dados

Os dados pessoais recolhidos através do website serão tratados de acordo com as normas em vigor em matéria de proteção de dados.

Para mais informações, consulte a Política de Privacidade.

8. Utilização de Cookies

Este website utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador e analisar a utilização.

Para obter detalhes, consulte a Política de Cookies.

9. Lei Aplicável e Jurisdição

Este Aviso Legal será interpretado e aplicado de acordo com as leis espanholas.

Em caso de litígio, as partes aceitam submeter-se aos tribunais de Bilbau, salvo se a lei aplicável ditar o contrário.

10. Modificações

O titular reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal em qualquer altura. As modificações serão publicadas nesta página.

11. Contacto

Para qualquer questão relacionada com este Aviso Legal, contacte-nos: